{"id":11840,"date":"2023-04-05T11:12:23","date_gmt":"2023-04-05T09:12:23","guid":{"rendered":"https:\/\/redtrust.com\/?page_id=11840"},"modified":"2025-06-10T17:27:07","modified_gmt":"2025-06-10T15:27:07","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/redtrust.com\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; fullwidth=&#8221;on&#8221; _builder_version=&#8221;4.18.0&#8243; background_color=&#8221;#292A3D&#8221; use_background_color_gradient=&#8221;on&#8221; background_color_gradient_stops=&#8221;#171529 50%|#826f81 100%&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_fullwidth_header title=&#8221;Aviso Legal&#8221; _builder_version=&#8221;4.20.0&#8243; title_font=&#8221;|700|||||||&#8221; title_font_size=&#8221;42px&#8221; subhead_font=&#8221;||||||||&#8221; subhead_text_color=&#8221;rgba(255,255,255,0.5)&#8221; background_color=&#8221;rgba(255, 255, 255, 0)&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; button_one_text_size__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_two_text_size__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_one_text_color__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_two_text_color__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_one_border_width__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_two_border_width__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_one_border_color__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_two_border_color__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_one_border_radius__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_two_border_radius__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_one_letter_spacing__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_two_letter_spacing__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_one_bg_color__hover_enabled=&#8221;off&#8221; button_two_bg_color__hover_enabled=&#8221;off&#8221;][\/et_pb_fullwidth_header][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.16&#8243; custom_padding=&#8221;27px|0px|27px|0px&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.22.1&#8243; text_font=&#8221;||||||||&#8221; header_2_font=&#8221;|600|||||||&#8221; header_2_text_color=&#8221;#171529&#8243; header_2_font_size=&#8221;30px&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<p>1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O: Em cumprimento com o dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido no artigo 10 da Lei 34\/2002 de 11 de julho sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, indicamos os dados a seguir: a empresa titular do dom\u00ednio web \u00e9 a EVOLIUM TECHNOLOGIES, S.L.U, doravante denominada REDTRUST \u2013 CIF (n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal): B66168543;endere\u00e7o: Carrer d\u2019Ausi\u00e0s Marc, 7; 1\u00aa Planta; 08010, Barcelona. Telefone: +34 919 051 158 (Madri), e-mail: <a href=\"mailto:info@redtrust.com\">info@redtrust.com<\/a><\/p>\n<p>2. USU\u00c1RIOS: O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do portal da REDTRUST atribui a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO, que aceita, a partir de tal acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso aqui estabelecidos. Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es acima mencionados ser\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente de quaisquer outros Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que possam ser obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<p>3. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL: Fica estabelecido que o dom\u00ednio oferece acesso a diversas informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, \u201co conte\u00fado\u201d) na internet, de propriedade da REDTRUST ou de seus licenciantes, aos quais o USU\u00c1RIO poder\u00e1 ter acesso. O USU\u00c1RIO assume responsabilidade pela respectiva utiliza\u00e7\u00e3o do portal. A responsabilidade inclui qualquer inscri\u00e7\u00e3o que possa ser necess\u00e1ria para acessar qualquer servi\u00e7o ou conte\u00fado espec\u00edfico. O USU\u00c1RIO ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas ao realizar tal inscri\u00e7\u00e3o.<br \/>Em decorr\u00eancia da inscri\u00e7\u00e3o, o USU\u00c1RIO poder\u00e1 receber uma senha pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial. O USU\u00c1RIO compromete-se a utilizar adequadamente o conte\u00fado e os servi\u00e7os (como servi\u00e7os de bate-papo, f\u00f3runs de discuss\u00e3o ou grupos de not\u00edcias) oferecidos pela REDTRUST no site, incluindo, entre outros, a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para (i) realizar atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) divulgar conte\u00fado ou propaganda de natureza racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fica e ilegal, em apoio ao terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) danificar os sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da REDTRUST, seus fornecedores ou terceiros, inserir ou disseminar v\u00edrus de computador ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar os danos acima mencionados; (iv) tentar acessar e, em caso de acesso, utilizar as contas de e-mail de outros usu\u00e1rios, e alterar ou manipular as respectivas mensagens. A REDTRUST reserva-se o direito de remover todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade de terceiros, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem p\u00fablica ou a seguran\u00e7a ou que, a crit\u00e9rio da empresa, n\u00e3o sejam apropriados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a REDTRUST n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos usu\u00e1rios em f\u00f3runs, bate-papos ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>4. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS: A REDTRUST cumpre as diretrizes do Regulamento (UE) 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (GDPR), a Lei Org\u00e2nica 3\/2018 de 5 de dezembro sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e a Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD), bem como com outras regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em cada momento, e visa garantir o uso e tratamento adequados dos dados pessoais do usu\u00e1rio. Para isso, junto a cada formul\u00e1rio de coleta de dados pessoais, nos servi\u00e7os que o usu\u00e1rio possa solicitar \u00e0 REDTRUST, informaremos o usu\u00e1rio sobre a exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de tratamento de seus dados em cada caso. Isso incluir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade do arquivo criado, os detalhes de contato do respons\u00e1vel, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, portabilidade e exclus\u00e3o, a finalidade do tratamento e a divulga\u00e7\u00e3o dos dados a terceiros, se aplic\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a REDTRUST informa que est\u00e1 em conformidade com a Lei 34\/2002 de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, e solicitar\u00e1 seu consentimento para o tratamento de seu e-mail para fins comerciais a qualquer momento.<\/p>\n<p>5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: A REDTRUST, a t\u00edtulo individual ou como cession\u00e1ria, \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios para o respectivo funcionamento, acesso e uso etc.), de propriedade da REDTRUST ou de seus licenciantes. Todos os direitos reservados. Considerando o disposto nos artigos 8 e 32.1, par\u00e1grafo 2\u00ba, da Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, para fins comerciais, de todo ou parte do conte\u00fado deste site, em qualquer meio e por quaisquer t\u00e9cnicas, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da REDTRUST. O USU\u00c1RIO compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da REDTRUST. Voc\u00ea pode visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou qualquer outro meio f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e particular.<br \/>O USU\u00c1RIO dever\u00e1 se abster de excluir, alterar, fraudar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no site da REDTRUST.<\/p>\n<p>6. ISEN\u00c7\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE: A REDTRUST n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, sob nenhuma circunst\u00e2ncia, por danos de qualquer tipo que possam ser causados por, entre outros: erros ou omiss\u00f5es no conte\u00fado, indisponibilidade do site ou transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conte\u00fado, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para evitar tal situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>7. ALTERA\u00c7\u00d5ES: A REDTRUST reserva-se o direito de fazer qualquer altera\u00e7\u00e3o que considerar apropriada em seu pr\u00f3prio site, sem a necessidade de aviso pr\u00e9vio, e poder\u00e1 alterar, excluir ou adicionar tanto o conte\u00fado e os servi\u00e7os fornecidos no site quanto a forma como s\u00e3o apresentados ou a respectiva localiza\u00e7\u00e3o no portal.<\/p>\n<p>8. LINKS: Caso existam, no nosso site, links ou hiperlinks para outros sites da internet, a REDTRUST n\u00e3o ter\u00e1 qualquer tipo de controle sobre tais sites e conte\u00fados. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia a REDTRUST assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, confiabilidade, exatid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer um destes hiperlinks ou outros sites da internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o dessas conex\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o junto \u00e0s entidades vinculadas.<\/p>\n<p>9. DIREITO DE EXCLUS\u00c3O: A REDTRUST reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos, sem aviso pr\u00e9vio, a seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio ou mediante solicita\u00e7\u00e3o de terceiros, aos usu\u00e1rios que n\u00e3o cumprirem estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/p>\n<p>10. PRINC\u00cdPIOS GERAIS: Em caso de qualquer viola\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer uso indevido do seu pr\u00f3prio site, a REDTRUST exercer\u00e1 todas as medidas civis e criminais \u00e0s quais possa ter direito por lei.<\/p>\n<p>11. ALTERA\u00c7\u00c3O E DURA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES: A REDTRUST poder\u00e1 alterar as condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas a qualquer momento e tais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o devidamente publicadas conforme estabelecido neste instrumento.<br \/>A validade de tais condi\u00e7\u00f5es depender\u00e1 da respectiva disponibilidade e as condi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 que sejam alteradas por outras condi\u00e7\u00f5es devidamente publicadas.<\/p>\n<p>12. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O: A rela\u00e7\u00e3o entre a REDTRUST e o USU\u00c1RIO ser\u00e1 regida pela lei espanhola vigente e qualquer disputa estar\u00e1 sujeita \u00e0 compet\u00eancia dos tribunais da cidade de Barcelona.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; fullwidth=&#8221;on&#8221; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_fullwidth_code _builder_version=&#8221;4.16&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<hr>\n<p>[\/et_pb_fullwidth_code][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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